As cegonhas não faziam ninhos nos navios negreiros

Você conhece o mito da Cegonha? Em que os bebês lindos, saudáveis, gordinhos e brancos são trazidos para as famílias direto dos céus no bico das aves?

Cegonhas são relacionadas a bebês e famílias há milênios. Na mitologia grega, elas estavam ligadas ao sequestro de bebês, depois que Hera transformou sua rival em uma cegonha e ela tentou então roubar o seu filho. Na mitologia egípcia, a alma de uma pessoa era geralmente representada por uma cegonha. A volta de uma cegonha significava o retorno da alma para reencarnação. Já na mitologia nórdica representava os valores familiares e o compromisso de um com o outro. As cegonhas também aparecem nas mitologias da China, de Israel e de várias culturas europeias, mas a ideia de que elas trazem os bebês parece ter sido originada na Alemanha, há vários séculos.

Uma versão mais cruel desse mito foi desenhada para a chegada de negros e negros no Brasil. Nossa “cegonha” foram os porões dos navios negreiros. Conta-se a história afro-brasileira como se o povo negro tivesse sido fecundado misticamente nos navios negreiros e iniciado sua história já como povo cativo. Como se os negros e negras brasileiras descendessem de escravos e não de homens e mulheres que viviam em liberdade em seus países de origem e, por necessidade do capital, aliado a permissividade da Igreja, tivessem sido sequestrados de suas nações e escravizados.

Éramos livres na África

O ensino curricular sobre a influência da cultura negra no Brasil por muito tempo, e em alguns lugares até hoje, começa pela escravidão. Um reducionismo histórico que ignora a liberdade anterior e assim esconde o crime contra a humanidade cometido contra os negros e negras através do tráfico intercontinental de pessoas.

Éramos livres na África. De diversas partes do continente, de uma variedade cultural riquíssima, com organizações diversas de nação, com manifestações plurais de fé e em situações econômicas diversas. Éramos livres, com vidas simples, em terras com riquezas naturais, mas não éramos cristãos.

Os povos cristãos europeus, com seu olhar colonialista, na tentativa de levar o seu “Deus Verdadeiro” para os povos selvagens e não civilizados, optaram, com a unção papal de Nicolau V, pelo proselitismo religioso através da escravização. Assim os negros e negras conheceriam o único “Senhor”, enquanto os brancos cumpririam seu papel abençoado de “sinhozinhos”.

Pela bula Dum Diversas, dirigida ao rei Afonso V de Portugal, depois estendida aos reis da Espanha e Inglaterra, o pontífice afirma:

(…) outorgamos por estes documentos presentes, com a nossa Autoridade Apostólica, permissão plena e livre para invadir, buscar, capturar e subjugar sarracenos e pagãos e outros infiéis e inimigos de Cristo onde quer que se encontrem, assim como os seus reinos, ducados, condados, principados, e outros bens […] e para reduzir as suas pessoas à escravidão perpétua.

(GREWE, 2000)

Contra nossa vontade

E assim chegamos neste país, contra a nossa vontade. Mudaram nossos nomes e nos obrigaram a trabalhar sob pena de açoites, mutilações, estupros e morte. Fomos proibidos de professar nossa fé, falar nossa língua natal, manter laços familiares e afetivos. Nossa estética foi considerada feia, nossa fé demonizada, nossas danças e cânticos criminalizados, nossa cor associada ao pecado, e assim tentaram destruir nossa autoestima e nossa ancestralidade.

Enquanto isso, na África, o colonialismo avançava. A ciência, com as teorias raciais, justificava a escravização, venda e genocídio do povo negro. A superioridade da branquitude europeia permitia o saque, a expropriação da terra e das riquezas naturais para acúmulo dos países imperialista. Nesse momento a escravização de povos africanos era interessante ao capital.

Resistimos de muitas formas. Mantivemos silenciosamente nossas crenças e tradições. Sabotamos fazendas, nos negamos a trabalhar, organizamos emboscadas, fugimos para quilombos, arrebentamos os grilhões de senzalas, realizamos aborto para que nossa prole não vivesse como subumanos e, como último suspiro de resistência, cometemos suicídios.

Muitas das riquezas, deste país, que nos manteve escravizados por quase 350 anos, grande parte das fortunas da burguesia nacional, foram construídas à custa de suor e sangue de nossos ancestrais. Todo o fruto de nosso trabalho foi apropriado para enriquecer o Patriarca branco. Contudo, ao mesmo tempo que 100% de mais valia era interessante ao burguês, o sistema demandava ampliação de mercado consumidor interno. E assim a evolução do capitalismo estimulou, através de embargos, que o Brasil colocasse fim ao regime de escravização de negros e negras.

“libertação” lenta, gradual e controlada

Em 1850 a Lei Eusébio de Queiroz proibiu do tráfico intercontinental de escravos. A ideia inicial era forçar por lei o fim da escravidão. Porém o efeito prático foi o aumento de estupros de negras visando à reprodução e assim manter o quantitativo de escravos através do nascimento.

Na sequência, em 1871, veio a Lei Rio Branco, conhecida como Lei do Ventre Livre. A lei garantia que as crianças nascidas a partir daquela data ficariam sob responsabilidade dos senhores de suas mães até completarem oito anos de idade. Após essa data, tinham duas opções: ou os seus donos recebiam indenizações por parte do Estado por libertarem suas posses (as crianças negras); ou poderiam utilizar os serviços do menor até seus vinte e um anos. Na prática, os efeitos da lei foram bastante limitados. Fausto (2007), afirma que poucos foram efetivamente entregues ao poder público e os senhores donos de escravos continuaram a utilizar sua força de trabalho.

Em 1885, foi aprovada a Lei Saraiva-Cotegipe (Lei dos sexagenários) que previa liberdade aos sujeitos escravizados que tivessem mais de sessenta anos de idade e estabelecia também normas para libertação gradual dos cativos, mediante indenização.

Essas leis, do Ventre Livre e dos Sexagenários, foram elaboradas com o fim de conter e apaziguar os abolicionistas. Acreditava-se que dando liberdade aos novos nascidos e aos idosos seria apenas questão de tempo para o fim da escravidão. Era só esperar que os que estavam entre essas duas faixas morressem e todos os negros e negras seriam então livres, sem necessidade de ruptura abrupta do regime. Não contavam, porém, com nossos processos de organização, não contavam com a nossa resistência.

E, assim, três anos depois e com muito sangue envolvido, em 1888 foi assinada a Lei Áurea que declarou extinta a escravidão no Brasil. A abolição foi apresentada pelo estado monárquico como um presente da princesa misericordiosa, que aproveitou a ausência do pai para libertar os escravizados. Mesmo com a Lei de terras em vigor, mesmo sem nenhuma garantia de cidadania, nem de dignidade para o povo preto sobreviver neste país, mesmo com expressão de cultura e fé do povo preto criminalizada, mesmo com um futuro fadado à morte dos negros e negras, a princesa foi apresentada como uma heroína.

Não foi bem assim

Não foi incluído no relato oficial a importância das lutas travadas pelos negros e negras nesse período e nem todo o empenho para conquistar aliados brancos para a causa abolicionista. Parece que todos os abolicionistas não-negros começaram a defender esta posição por terem um bom coração.

Essa versão deu tão certo que até hoje nos livros didáticos é contado que a abolição aconteceu pela pressão do capitalismo, por empenho político de abolicionistas brancos e pela coragem e bondade da princesa. O protagonismo do povo preto é esquecido ou subestimado, inclusive em ambientes ditos progressistas. Chega a ser surreal a crença de que o capitalismo nos libertou.

A cruel realidade é que o capitalismo apenas trocou o regime escravista por um sistema de super-exploração. Erram aqueles que refazem a narrativa da abolição tirando o mérito da tinta da caneta dourada usada pela Princesa Isabel e atribuindo-a ao avanço do Capital. Nossa liberdade é fruto da nossa luta, da nossa resistência, da nossa organização. Não devemos nada ao capitalismo, além da responsabilidade pela manutenção do racismo estrutural que se expressou socialmente através da violência, da miséria e extermínio do povo negro. Antes trabalhávamos forçosamente tendo a comida como retribuição e a ameaça de castigos físicos e morte, caso não obedecêssemos. Hoje trabalhamos no subemprego em troca de mínimos salários e sob pena de encarceramento em massa e genocídio da nossa juventude.

A promulgação das leis n° 10.639/03e n° 11.645/08, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, respectivamente, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, foram fruto de um grande processo de lutas políticas e sociais. Segundo Gomes (2011) e Santos (2007), representou o reconhecimento da importância de valorizar a história e cultura do povo negro como forma de reparar os danos causados à sua identidade e aos seus direitos desde a escravatura até os dias atuais. Porém para que os professores contem essa história a partir de nossa narrativa, serão anos de reeducação, pois a versão dos dominadores ainda vigora em sua formação.

Mitos da invisibilidade

Já passamos pelo mito de sermos descendentes de negros e negras escravos. A verdade é que descendemos de povos africanos livres que foram escravizados. Já passamos pelo mito de que o capitalismo forçou a abolição e com isso nos libertou. A verdade é que o capitalismo somente substituiu a forma de exploração para uma que, naquele momento histórico, era mais lucrativa. O que estes mitos tentam esconder, e nós temos o dever antirracista de desvelar, é o papel protagonista dos negros e negras nos processos históricos de resistência. Essa invisibilidade é fruto do racismo, ferida não cicatrizada que a escravização deixou aberta em nossa sociedade.

A manutenção destes mitos e a invisibilidade do papel dos negros e negras na história do país permitem que brancos e brancas hoje fiquem confortáveis para se orgulhar da riqueza conquistada por sua ascendência, como se fosse fruto de seu trabalho duro, associada à visão de negócios. Esquecem de mencionar a utilização de mão-de-obra escrava, as torturas, estupros e assassinatos, esquecem que a acumulação de suas fortunas está manchada com o sangue de nossos ancestrais. Permite a manutenção da absurda ideia de que negros são preguiçosos e foram escravizados por tanto tempo por não se organizarem. Como se os quilombos fossem somente lugares de festa de batuque e aprendizado de capoeira, ou como se somente tivesse existido um, o de Palmares.

Que fique entendido que não culpo os brancos de hoje pelo regime escravocrata que seus antepassados sustentaram e se beneficiaram, mas não há como negar que enquanto para nós ficou o ônus da marginalização e racismo, para eles ficaram os bônus dos privilégios econômicos e socioculturais.

Derrubar mitos contando nossa história 

É dever antirracista confrontar a narrativa da branquitude. Não podemos aceitar mitos que escondam a realidade sangrenta da luta protagonizada por negros e negras para manter o heroísmo dos barões e princesas imortalizados em bustos de praças e nomes de escolas.

Izabel nunca foi minha princesa. Nossos passos vêm de longe. Minhas Rainhas são Aqualtune e Tereza de Benguela. Minha Princesa é Dandara de Palmares. Vamos seguir recontando nossa história e destruindo mitos, para que as cegonhas nunca mais façam seus ninhos nos navios negreiros.

Referências

Brasil. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. [acesso 2017 jul 08] Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm >

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de marco de 2008. [acesso 2017 jul 08] Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 2007.Lei do Ventre Livre, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM2040.htm

Gomes NL. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.

GREWE, Wilhelm Georg. 2000. The EpochsofInternational Law. Walter de Gruyter. ISBN 3110153394. p. 230.

Santos MV. O estudante negro na cultura estudantil e na educação física escolar. 2007. 240 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) – Escola de Educação Física, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Sobre Juliana Chagas da Silva Mittelbach 6 artigos
Mestranda em saúde coletiva pela UFPR, Enfermeira formada pela UFPR, Especialista em gestão pública pela UFPR, Especialista em Saúde Coletiva pela UFBA, Base do Sinditest PR, Integrante da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná - MMM PR, Integrante da Rede Mulheres Negras Do Paraná - RMN/PR, Secretaria Geral do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná.

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