Sobre os recentes pedidos de prisão de cantores e MC’s na pandemia do COVID-19
“A regra no Rio de Janeiro é clara: se você for preto e favelado, não pode cantar em shows (sobretudo se forem em bairros pobres). […]
Articles by Felipe Garcez
Adoção ilegal e habeas corpus a luz dos princípios do Direito da Criança e do Adolescente
A preocupação jurídica com proteção da criança e do adolescente remonta a declaração de Genebra de 1924. Marcos internacionais importantes nesse sentido foram a Declaração […]
Legislação sanitária e transporte público pós-COVID-19
As primeiras ações e regramentos sobre vigilância sanitária no Brasil surgiram no início do século XVIII e foram inspiradas em Portugal. A chegada da Família […]