Bolsonaro pode nomear segundo colocado para Reitor em Uberaba

Divulgação/UFMT

A nomeação para Reitor da Universidade Federal do Triangulo Mineiro, sediada em Uberaba (MG), será palco de nova polêmica do governo Bolsonaro (PSL). Seria a segunda vez que o MEC não respeitaria processos internos de uma instituição para nomear seu dirigente máximo.

No dia 16 de janeiro último, foi publicada portaria com a nomeação para Diretor-Geral do INES. Paulo André Bulhões é o segundo surdo a ocupar o cargo Instituto Nacional de Educação de Surdos. Porém, o servidor não foi o mais votado na consulta que, na prática, tem sido validada como se fosse uma eleição. Ele ficou em segundo lugar, mas foi nomeado! O Ministro da Educação usou a prerrogativa de poder escolher qualquer um dos indicados em lista tríplice.

Na UFTM, Luis Fernando Resende, segundo colocado na consulta informal e na eleição oficial, parece já ter sido escolhido. Documentos que a Tribuna Universitária teve acesso, indicam que o professor de engenharia será o novo Reitor.

Se no INES a escolha pode ter sido motivada pelo fato do candidato ser surdo e para reforçar o discurso da primeira-dama de apoio à “causa surda”, na UFTM, tudo indica que a motivação é ideológica.

O professor Fábio Fonseca foi o primeiro colocado na consulta informal e na eleição oficial. No entanto, ele já foi filiado ao PT e ao PSOL e pode ser a primeira vítima guerra contra o “aparelhamento de esquerda” nas universidades federais, prometida pelo Ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Tradição x legalidade

A escolha de dirigentes nas Universidades Federais é regido pela Lei 9192/95 e regulamentada pelo decreto 1916/96. Também legisla essa questão o artigo 56 de Lei de diretrizes e bases da educação e instruções normativas do MEC.

A nomeação de Reitores é feita pelo presidente ou ministro, escolhendo dentre indicados numa lista tríplice, organizada formalmente nos conselhos universitários. Porém, muitas vezes, a formalidade é precedida de processos informais. As chamadas consultas à comunidade universitária são tradicionais e lembram verdadeiras eleições. No últimos 16 anos, todos Reitores foram nomeados respeitado a ordem da lista tríplice que chega ao MEC.

Em 2018, a gestão Bolsonaro/Vélez Rodrigues deve nomear 11 Reitores. O discurso e postura do MEC tem gerado preocupação no meio, motivando inclusive manifestação da Associação Nacional de Reitores. A Andifes, em nota publicada hoje, 23 de janeiro, defende a regra de nomear sempre o primeiro colocado nas lista tríplice e assevera:

Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas

Nota da Andifes

Reação em Uberaba

O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFTM, SINDTTAE, divulgou a realização de um ato amanhã, dia 24. Nessa atividade, devem participar representantes e lideranças de toda a comunidade universitária.

Em sua conta no twitter o Diretório Central dos Estudantes se manifestou favoravelmente à nomeação de Fábio Fonseca:

A não nomeação do Professor Fábio Fonseca é um ataque direto à autonomia e democracia universitária. Reitor eleito é reitor nomeado!

DCE da UF do Triângulo Mineiro, em @uftmDce

O objetivo da manifestação, segundos representantes ouvidos pela Tribuna Universitária, é defender a nomeação do primeiro colocado na lista tríplice. autonomia e a democracia na universidade.

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