Bolsonaro vai demitir Petista com canetada?

Colunista do jornal O Globo e repórter do portal G1, são as fontes da Revista Fórum para repercutir uma notícia de que Bolsonaro vai demitir petistas com canetada, do serviço público. Segundo a Fórum, há orientação para varrer redes sociais de servidores em busca de palavras-chave como “Ele não”e “Fora Temer”. Sendo assim, aqueles que estiverem em estágio probatório, ocuparem função gratificada ou cargo em comissão seriam demitidos sumariamente.

Essa notícia não me causaria estranheza se ficasse apenas no âmbito dos servidores com função gratificada e cargos em comissão. Afinal de contas, é ingenuidade pensar que um governo eleito pela oposição vá manter dirigentes do seu principal adversário em cargos. O problema é colocar nesse balaio os trabalhadores que estão em estágio probatório.

A estabilidade e estágio probatório são instrumentos da administração pública e direitos dos trabalhadores. Previstos em leis aprovadas no congresso, sua operacionalização estão calçadas em regulamentos dos diversos órgãos e carreiras. A demissão pode ocorrer apenas em casos previsto na legislação e independente da estabilidade, deve ser precedida de processo administrativo disciplinar (PAD). Caso o trabalhador não seja aprovado no estagio probatório ele será exonerado, sem PAD [e não demitido]. Todavia, a exoneração somente poderá ocorrer ao final dos 3 anos de avaliação em processos consubstanciados.

Função Pedagógica da mídia

Diante de indícios de um ato absurdo como esse, importante seria checar duas vezes! Também é preciso considerar o processo de guerra da (des)informação empreendida pelo novo bloco de poder. Pois, o uso de “balões de ensaio” e desconstrução de meios tradicionais visam legitimar sistema próprio como único vetor de verdade.

A mídia tem função pedagógica importante e, muitas vezes, uma notícia é o primeiro contato que o leitor tem com determinado conhecimento ou fato. Por isso, é imprescindível que veículos comprometidos com a informação honesta se preocupem em, além de noticiar, analisar a notícia. Desvelar armadilhas, falácias e narrativas enviesadas, munindo o leitor de elementos para a construção de seu pensamento sobre o conteúdo é também papel da imprensa.

Se o Presidente for cumprir a Constituição que jurou em sua posse, não poderá intimidar servidores públicos civis em função de suas posições pessoais, muito menos demitir ou exonerar. No entanto, se fizer isso, assumirá formalmente um perfil ditador!

Penso que devemos ter cuidado redobrado com as informações que geramos e também que republicamos ou repercutimos. Podemos, sem saber, contribuir com os objetivos de quem quer assorear toda voz crítica pelo descrédito. Pois, as sutilezas da guerra cultural são muitas.

Para saber mais leia:

Artigo: Estágio probatório, demissão e exoneração de servidor público

Constituição da República Federativa do Brasil (1988)

Regime Jurídico da União (1990)

Lei do Processo Administrativo Disciplinar (1999)

Sobre Rafael Pereira 15 artigos
Doutor em Educação na UFPR. Mestre em Métodos e Avaliação (UFSC). Pedagogo (Unicamp). Editor da seção "Opinião" do Tribuna Universitária. Editor da Enunciado Publicações e autor do blogue Lendo o Mundo.

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