Capes afirma ter ampliado número de bolsas para 42% dos cursos

Presidente da Capes, Benedito Aguiar, explica portaria 34 em percentual de cursos. (print do vídeo oficial/youtube)
Capes anuncia ampliação do número total de bolsas para pós-graduação, porém isso pode não significar restituição das bolsas cortadas com a portaria 34

No último dia primeiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) enviou para as pró-reitorias de pós-graduação do país o ofício circular nº 6/2020-CGSI/DPB/CAPES. Nesse documento a coordenação informa que a abertura do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), prevista pra hoje, será feita apenas dia 6 de abril, devido a uma falha causada pelas mudanças na aplicação das novas regras de distribuição das bolsas.

A falha diz respeito a geração de empréstimos de bolsas cortadas, porém, já atribuídas a alunos regulares. Essas bolsas serão mantidas até o final do curso e, em tese, extintas após a conclusão, não podendo ser atribuídas a outros. Esses “empréstimos” foram necessários por conta de cortes de bolsas realizados como consequência da portaria 34, situação que confirma que essa normativa promoveu cortes.

Outra informação do ofício circular é que serão restituídas 6 mil bolsas ao sistema que, segundo o ofício, “poderão ser utilizadas para a inclusão de novos bolsistas pelos programas de pós-graduação apoiados por meio dos programas DS, PROEX, PROSUP e PROSUC”.

Repercussão do ofício

A redação do portal Tribuna Universitária entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da CAPES que informou que essas 6 mil bolsas são referentes a soma de um edital de combate a epidemias, com um total de 2600 bolsas, cujo lançamento estava previsto para hoje, dia 02 de abril, e de um conjunto de 3386 bolsas que teriam sido incluídas ao sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu. Questionada se essas 6 mil bolsas seriam uma “devolução” das bolsas perdidas, a assessoria de imprensa respondeu que não!

Segundo o Tribuna Universitária apurou junto a alguns coordenadores de pós-graduação, pesquisadores e pró-reitores de pós-graduação, ainda não é possível saber o impacto desse ofício, pois somente com a abertura do sistema, no dia 6 próximo, serão sabidas todas as condições em que essas bolsas serão distribuídas.

A vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Manuelle Matias, informou que a entidade está orientando os pesquisadores estudantes a como proceder no caso de perda ou não implementação de bolsas. Para Manuelle, essa ação da coordenação é insuficiente, porém já é uma consequência da mobilização da comunidade científica e do parlamento, além da tentativa de responder à ação impetrada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, que abriu investigação sobre a portaria 34.

A inclusão dessas bolsas não resolve os nossos problemas! A portaria 34 retira drasticamente a autonomia dos programas e das Universidades quando transforma as bolsas dos programas em “cotas de empréstimo” que qualquer hora podem ser “tomadas de volta” pela capes. Além disso, as regras implementadas recentemente, que continuam valendo, aprofundam as assimetrias regionais e conduzem a um colapso na pós-graduação”

Manuelle Matias, Vice-Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos

Em vídeo oficial, o Presidente da Capes, Benedito Aguiar, explicou o impacto da portaria 34 no cursos, porém não detalhou o número de bolsas perdidas ou acrescidas por programas, limitando-se a percentuais de cursos. Afirmou ainda que os 20,2% de programas que tiveram suas bolsas reduzidas puderam mantê-las em regime de empréstimo, que podem, ser reavidas em 2021, quando novos indicadores serão implementados.

Quadro incerto

O quadro atual ainda segue incerto, com a Capes afirmando que não houve cortes no total geral de bolsas, sem negar, no entanto, que houve cortes em programas e áreas específicas. O ministro da Educação tem feito manifestações indecorosas em seu tuíter, as quais indicam o preterimento da área de humanidades em relação a demais áreas de conhecimento.

No site oficial da Capes, a pauta das perdas, ganhos e manutenção de bolsas pelos programas é tratada a partir de percentuais de cursos e não percentual de bolsas e estratificação de áreas, o que dificulta a compreensão dessa realidade.

Ao mesmo tempo, há diversas manifestações institucionais de universidades que quantificam as suas perdas, tanto em número absolutos de bolsas, que foram já extintas, quanto em números relativos de bolsas que foram implementadas via “empréstimo”.

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