CAPES autoriza prorrogação de bolsas de pós-graduação durante o isolamento social

Capes – Foto: Reprodução/N1 Bahia
As bolsas de mestrado e doutorado da CAPES poderão ser prorrogadas por até 3 meses para pesquisadores terminarem suas teses e dissertações afetadas pela o isolamento social.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), publicou no Diário Oficial da União, edição 82, de 30 de abril de 2020, hoje, a Portaria nº 55 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, além de tomar outras providências.

A portaria prorroga em caráter excepcional, os prazos de vigências das bolsas de pesquisadores em nível de mestrado e doutorado que, por conta do isolamento social causado pela pandemia de COVID-19, tiveram suas pesquisas atrasadas. O efeito prático dessa medida é autorizar os programas a manter a bolsa por mais 3 meses para esses estudantes, porém, os estudantes aprovados em 2020 e aptos a receber bolsas, somente as receberão após a liberação daquelas que forem prorrogadas.

A doutoranda Karine Santos, representante dos estudantes do Programa de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) problematizou a portaria levantando questões sobre seus efeitos imediatos, já que ela saiu após o programa já ter implementado as bolsas no ano de 2020.

A Capes não dá ponto sem nó, as cotas dos cursos não serão modificadas, então enquanto alguem prorroga a bolsa, quem está entrando não pode ser implementado… cobre um santo e descobre outro

Karine dos Santos, representante discente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR.

Outro efeito é a retirada da variável “tempo de titulação” dos indicadores relativos à avaliação dos programas de pós-graduação no ano de 2020. Essa medida tira a pressão do cumprimento de prazos por parte do programa. A partir do ingresso no curso, as defesas de mestrado com bolsa devem ser concluídas em até 24 meses e sem bolsa até 36 meses. As defesas de doutorado devem ocorrer até 48 meses do ingresso no curso. Em tempos regulares, o não cumprimento desses prazos afeta negativamente a nota do programa na avaliação quadrienal da CAPES.

A decisão de prorrogação cabe a cada programa e deve observar alguns requisitos para sua aprovação, tais como:

I – o cancelamento ou o adiamento de atividades presenciais necessárias ao desenvolvimento do curso, que não possam ser supridas adequadamente por meio de ensino à distância ou outros meios, tais como atividades laboratoriais ou de campo, coleta de dados, entre outras;
II – restrições temporárias de acesso a instalações necessárias ao desenvolvimento das atividades do curso; ou
III – outras situações que tenham imposto dificuldades não antevistas aos mestrandos e doutorandos, respeitados os limites fixados por esta Portaria.

Confira a portaria na íntegra, clicando AQUI

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