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Geopolítica: Estratégia dos Povos Indígenas no Jogo Eleitoral

Por Nuno Nunes

Os Indígenas identificaram já na década de 1970 que o espaço político era o local de referência para a garantia de seus Direitos que remontam desde o Alvará Régio editado em 01 de abril de 1680, que reconheceu o direito dos Indígenas a utilizar a terra, além do direito de ficar em suas regiões, só podendo ser transferido mediante sua vontade. Apesar dos dispositivos legais, as regras não eram cumpridas por conta das forças políticas. Não é à toa que hoje o artigo da Constituição Federal de 1988, conseguido à muito custo de mobilização dos Indígenas em Brasília no período Constituinte, tem sido atacado com a PEC 215 no Legislativo, a tese do Marco Temporal no Judiciário, e pela permissão de invasões a Terras Indígenas no Poder Executivo. 

Neste contexto, já no Acampamento Terra Livre em 2017, após a queda da presidenta Dilma Rousseff e alteração da Política Indigenista pelo vice Michel Temer, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) passou a organizar-se para ocupar o espaço eleitoral para alcançar a comunicação com a população indígena e não-indígena no Brasil e no mundo. Daí surgiram a candidatura de Sônia Guajajara como copresidenta com Guilherme Boulos (PSOL), de Joênia Wapixana (REDE) que foi a 1a mulher indígena eleita Deputada Federal, entre muitas outras candidaturas, em vários Estados, a Deputados e Deputadas Federais e Estaduais.  

Diante os sucessos de Joênia Wapixana e o posicionamento de Sônia Guajajara como figura política com base eleitoral de 617 mil votos em 2018, a fórmula foi reproduzida em 2020 com candidaturas municipais a vereadores e vereadoras, prefeitos e prefeitas, em todos os rincões do Brasil, alcançando, segundo a Apib, total de 159 candidaturas eleitas, de 47 povos indígenas, em 81 cidades de 21 estados.

Estes resultados demonstram que a população, indígena ou não-indígena, deseja votar em candidaturas diversas, não centralizando em homens brancos ricos. Esta diversidade cultural, étnica, linguística, de cor de pele, é parte do Brasil e a população está dizendo nas urnas que quer vê-la espelhada nos poderes Legislativo e Executivo. Quanto à representatividade no Judiciário, vemos o aumento de estudantes indígenas em Direito graças às políticas de Ação Afirmativa criadas pelo governo Lula, que possibilitou a formação de Advogados e Advogadas Indígenas.

Contudo, esta demarcação de votos articulada pelos Indígenas não se trata de reparação histórica. Eles não estão exigindo indenização pelas milhões de mortes causadas pelos colonizadores europeus contra seus antepassados, com guerras que usaram desde armas de pólvora a armas biológicas com transmissão de doenças. Tampouco os Indígenas estão exigindo indenização pelo ouro, prata e madeiras, que foram roubados de seus territórios e levados para outros países. O que eles exigem é o cumprimento do que está na Constituição Federal que é a demarcação de suas Terras Indígenas, o acesso à Saúde e Educação, o respeito à suas línguas, culturas e tradições, para que no futuro consigam continuar existindo enquanto povos. Ao contrário do que pensam Bolsonaro, Mourão, Gen. Heleno e Villas Bôas, os indígenas não desejam suas terras para depois se autodeclararem países autônomos. Isto é parte da paranoia dos militares, sendo que a Marinha e Aeronáutica não pensa deste modo. O crescimento da participação de indígenas no pleito eleitoral municipal em 2020 demonstra que eles querem permanecer como Brasileiros e Brasileiras e estão exigindo que se cumpra as leis do país.

Em 2022 todos e todas se surpreenderão com o novo crescimento de candidatos e candidatas indígenas à Dep. Estadual, Federal, Senador, Governador e até à Presidência. Esta é a escolha das Organizações Indígenas: a democracia e demonstração de poder por meio da quantidade de votos e quantidade de pessoas que aderem à causa indígena. Nos municípios um ou dois vereadores indígenas não vencerão as votações nas Câmaras de maioria não-indígena, isto é óbvio. Mas estarão presentes com suas posições e suas falas para apontar os erros dos colonizadores. Em 2022, 2024, 2026, 2028, o cenário irá mudar cada vez mais. E os chamados conservadores, ou de direita, que na realidade são os capitalistas que, como diz o nome, pensam apenas no capital, palavra que vem do latim, capitas, cabeça, onde concentram as riquezas deixando as outras partes do corpo à mingua, serão substituídos por aqueles que pensam não apenas na cabeça, mas em todo o corpo, desde à ponta dos dedos até o coração. A população brasileira compreende a diferença, pois ela se reflete em participação popular nas decisões quando um político vai até ela e a ouve, ao invés de tirar suas decisões à portas fechadas.

Esta representatividade indígena na Política brasileira vai mudar não só a política no Brasil, mas em todo o mundo que investe em território brasileiro e impactam Povos e Terras Indígenas. O recado das urnas aponta a nova arena de diálogo com a população global, com a exigência de respeito às leis ambientais e à ancestralidade Indígena, bem como ao olhar deste povos no futuro das novas gerações. Isto resume-se no pensamento de longo prazo que os indígenas vivem, ao contrário do pensamento de curto prazo dos rentistas capitalistas que precisam demonstrar lucros trimestrais na Bolsa de Valores que são sugados por 1% da população.

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