“Humanidades” vai perder 4672 bolsas CAPES

Capes – Foto: Reprodução/N1 Bahia
Segundo análise da concessão de bolsas antes e após à portaria 34 da Capes, a área de humanidades vai perder bolsas para as demais áreas, tendo sua cota de participação reduzida de 30,4% para 24,8%

O Ministro da Educação Abrahan Weintraub, publicou em seu Twitter uma página com tabelas e gráficos explicitando os quantitativos de bolsas capes implementadas antes e após a Portaria 34. A postagem traz informações importantes para elucidar a confusão em torno do número de bolsas concedidas, cortadas ou emprestadas.

Segundo o Ministro, antes da portaria 34, havia quase 81 mil bolsas e depois da portaria o total subiu para 84.786 bolsas, sendo quase 15298 delas implementadas como “empréstimo”. O empréstimo é a bolsa que termina com o curso do estudante, não podendo ser concedida a outro após a conclusão do bolsista que a detinha. Isso ocorre para que não haja interrupção do benefício durante a realização da pesquisa.

Essa quantidade de “bolsas emprestadas” estariam justificadas pelo fato de ter havido, a partir da portaria 34, modificações nos critérios de concessão que modificaram as cotas de bolsas de cada área e programa. Conforme o documento postado pelo Ministro mostra.

Essa modificação dos critérios produziu uma redução da cota regular de bolsas da área de humanidades de 25.739 bolsas em 2020 para 21.067 bolsas ao final do ciclo de empréstimo. As 4.672 bolsas perdidas pelas “humanidades”, que na segunda tabela aparecem como “empréstimo” após a publicação da portaria 34, foram realocadas para as outras duas grandes áreas, “Vida” e “Exatas”, conforme a última tabela demonstra.

Embora tenha sido apresentada pelo ministro em “folha solta”, sem timbre e referências que permitam a conferência dos dados, essa postagem confirma a versão do governo de que as bolsas não foram cortadas, se considerar o número total, o qual foi, inclusive, ampliado. O portal Tribuna Universitária solicitou acesso à documentação que balizou a formação dessas tabelas, mas não recebeu resposta até o fechamento dessa matéria.

Os números apresentados por Weintraub, também corroboram as denúncias de que há uma política de cortes de bolsas na área de humanidades, que perderão, ao final de um ciclo, 4.672 bolsas. Essa política, inclusive, pode ter conexão com a portaria 1122 do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, que retirou a área de Humanidades das prioridades no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023.

A referida portaria do MCTIC, após pressão da comunidade científica, foi alterada, conforme noticiou a Associação Brasileira de Ciência

Antecedentes

Após a publicação da portaria 34, a comunidade acadêmica, entidades científicas, estudantis e parlamentares e até o Ministério Público Federal entraram em rota de colisão com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que teria cortado bolsas dos programas de pós-graduação brasileiros, criando grandes problemas para estudantes novos e veteranos, pesquisas em curso. Além dos prejuízos pessoais, acadêmicos e administrativos, houve uma grande repercussão de que essa medida poderia causar danos irreparáveis à pesquisa no país.

Após a repercussão negativa, que gerou mobilização nas redes sociais, no parlamento e no judiciário, o ministério da Educação e a Capes divulgaram que o problema estaria numa interpretação equivocada sobre um erro técnico que impediu o sistema de implementar cerca de 6 mil bolsas. Esse problema teria sido resolvido no dia 01/04 e as bolsas perdidas seriam restituídas ao sistema a partir do dia 06/04, segundo oficio circular enviado às universidades.

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