Março de lutas | Juliana Mittelbach

Juliana Mittelbach em um ato do 8M (Foto: divulgação)

Em 1910 aconteceu a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas. Clara Josephine Zetkin, do partido comunista alemão, propôs a data de 11 de março para homenagear a luta das mulheres trabalhadoras. Somente a partir de 1913 essa data foi fixada no dia 08 de março e em 1917 as tecelãs russas escolheram exatamente este dia para iniciar uma grande greve que reuniu aproximadamente 200 mil mulheres. Elas foram para as ruas marchar pelo fim da primeira guerra mundial, contra a fome, em defesa de melhores condições de trabalho e melhores salários. Foi o estopim do início da Revolução Russa.

E como ocorreu a organização das mulheres no Brasil

A partir da década de 20, as mulheres dos movimentos anarquistas começaram a discutir os direitos das mulheres com maior ênfase. Os temas iniciais eram a melhoria da qualidade de vida e de condições de trabalho das mulheres. Uma das consequências dessa organização foi o surgimento do movimento nacional de sufragistas que conquistou o direito ao voto feminino no Brasil, no ano de 1932. A partir daí outras pautas foram sendo incorporadas na luta das mulheres, como a igualdade de direitos entre homens e mulheres, saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, dentre outros.

Hoje as mulheres no Brasil têm mais anos esperados de escolaridade (15,8 frente a 15 dos homens) e maior média de anos de estudo (8,1 anos contra 7,6 dos homens). Porém a Renda Nacional Bruta (RNB) per capita, medida anualmente, da mulher, equivale a US$ 10.432 contra US$ 17.827 do homem, segundo o Índice de Desenvolvimento de Gênero (IDG), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no ano de 2019.

Considerando que a qualificação profissional é um dos principais fatores para o crescimento de uma carreira e, consequentemente, para promoção de salários e demais benefícios, o fato das mulheres (30%) possuírem maior grau de escolaridade no nível superior e pós-graduação em relação aos homens (24%), e, ainda assim, os homens ganharem até 52% a mais que mulheres exercendo uma mesma função, deixa evidente o descompasso significativo. Os dados são da Pesquisa Profissionais da Catho.

Apenas 27% dos cargos elevados são ocupados por mulheres e, para elas, a remuneração pode ser 39% menor. As posições com maior desproporção são encontradas nos cargos de profissional especialista e graduado com 52% e profissional especialista técnico com 47%.

Mesmo nas posições que têm maior ocupação de profissionais mulheres, ainda é observada a desigualdade salarial.  Elas ocupam 66% dos cargos de assistente e/ou auxiliar, onde a diferença salarial é de 8%. Na função de analista, elas ocupam 53% e chegam a receber 14% a menos que os homens.

Sem contar que, em média, mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas, segundo o IBGE. Isso revela a estrutura patriarcal em que vivemos que mantem a divisão sexual do trabalho como ferramenta para aumentar a exploração das trabalhadoras e trabalhadores em uma sociedade de classes.

Outra luta permanente no movimento feminista é o enfrentamento à violência que as mulheres sofrem em razão de seu gênero. Os canais Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.671 denúncias de violência contra a mulher em 2020. O número representa um registro a cada cinco minutos. 72% dessas denúncias foram de violência doméstica e familiar. Os outros 22% foram registros de violação de direitos civis e políticos, como tráfico de pessoas, cárcere privado e condição análoga à escravidão. O dado foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos neste mês de março de 2021.

Além da violência contra a mulher ter um aumento significativo durante a pandemia, dados da edição de 2020 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que 181 estupros são registrados por dia no país. O relatório mostra uma triste realidade: 57,9% das vítimas de estupro no Brasil tinham no máximo 13 anos. 18,7% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos de idade, e 11,2% eram bebês de zero a 4 anos. Em 84,1% dos casos, o criminoso era conhecido da vítima: familiares ou pessoas de confiança.

No último ano, houve um crescimento de 7,1% em relação aos casos de feminicídio também. As vítimas, em sua maioria, eram negras (66,6%); tinham entre 20 e 39 anos (56,2%); e foram mortas pelos companheiros ou ex-companheiros (89,9%).

Mais de um terço dos estados do país não divulga a raça das mulheres vítimas de violência. E, mesmo entre os que divulgam, os dados apresentam falhas, já que, em boa parte, o campo aparece como “não informada”. Considerando apenas os dados disponibilizados de forma completa, os números apontam que cerca de 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano no Brasil são negras.

Dados divulgados pelo Atlas da Violência (que utiliza informações da saúde e não da segurança pública) indicam que, em 2018, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 2,8 por 100 mil habitantes, entre as mulheres negras esse índice foi de 5,2 – número quase duas vezes maior. A publicação também apontou para uma melhoria nas taxas de homicídios de mulheres não negras entre 2008 e 2018, com uma redução de 11,7%, ao mesmo tempo que entre as mulheres negras houve um aumento de 12,4% nos homicídios no período. Nesse cenário, o recorte racial é essencial para que se possa pensar políticas públicas que busquem reduzir a violência contra as mulheres.

Além dessas violências que conseguimos quantificar, as mulheres são vítimas de outras formas de violência que são naturalizadas no cotidiano. A violência psicológica, através de relacionamentos abusivos, e a violência patrimonial são algumas destas.

E como mudar essa situação?

Uma das formas de mudarmos esses dados é através da representação política por meio de mulheres comprometidas com a pauta de defesa de direitos das mulheres, com ênfase nas mais vulneráveis que são as mulheres negras. A participação das mulheres nos espaços políticos ainda é insuficiente. As mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. Em um cenário tão conservador como o que enfrentamos nas casas legislativas deste país, a maior possibilidade é que tenhamos retrocesso nas pautas de direitos das mulheres ao invés de avanço.

Outra forma de garantirmos a luta em defesa de nossa segurança e autonomia é a organização das mulheres em movimentos sociais. A organização em movimentos feministas interseccionais fortalece as mulheres com vistas à superação da opressão machista, racista, LBTfóbica e elitista que a sociedade capitalista nos impõe. Assim, as mulheres podem ser protagonistas da própria história e buscar estratégias de promoção da igualdade e enfretamento a todas as formas de violência sexista.

Importante também é que os homens compreendam seu papel, rompendo com a masculinidade tóxica que reproduz cotidianamente o machismo e vitima as mulheres. Precisamos debater relações de gênero e raça desde a primeira infância para criarmos uma geração que reconheça e combata opressões.

A luta, portanto, é em muitas frentes. São necessárias políticas públicas de proteção à mulher e promoção da igualdade de direitos, garantia da autonomia da mulher sobre seu corpo respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos, saúde pública acessível e educação que rompa com estereótipos e opressões, ou seja, educação como prática da liberdade.

“Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas.”

Audre Lorde

Referências:

https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/16/mulheres-negras-sao-as-principais-vitimas-de-homicidios-ja-as-brancas-compoem-quase-metade-dos-casos-de-lesao-corporal-e-estupro.ghtml

https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/27/atlas-da-violencia-2020-principais-resultados

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27877-em-media-mulheres-dedicam-10-4-horas-por-semana-a-mais-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas#:~:text=Pr%C3%B3ximas%20divulga%C3%A7%C3%B5es-,Em%20m%C3%A9dia%2C%20mulheres%20dedicam%2010%2C4%20horas%20por%20semana%20a,ou%20ao%20cuidado%20de%20pessoas

https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/

Sobre Juliana Chagas da Silva Mittelbach 7 artigos
Mestranda em saúde coletiva pela UFPR, Enfermeira formada pela UFPR, Especialista em gestão pública pela UFPR, Especialista em Saúde Coletiva pela UFBA, Base do Sinditest PR, Integrante da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná - MMM PR, Integrante da Rede Mulheres Negras Do Paraná - RMN/PR, Secretaria Geral do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná.

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