Mudando de estratégia: um novo Estado para garantir a democracia

Escrevo este texto motivado e inspirado, dentre outras coisas, por duas leituras recentes: O artigo “A democracia Agoniza: Porque não mudar de estratégia?” de Tatiana Roque e Josué Medeiros, publicado no Le Monde Diplomatique  em 01/03/2021 e “Restaurar o Estado é preciso”, de Maria da Conceição Tavares, publicado no site A terra é Redonda em 14/01/2021. Ao resumir brevemente os textos, sirvo-me das suas ideias-força para apresentar algumas reflexões, em torno daquilo que eu considero desafios para uma esquerda brasileira que pretenda tirar o país da areia movediça que estamos e avançar.

Maria da Conceição Tavares, reconhecendo a difícil situação do país como a mais grave crise de sua história, considera que as saídas ocorrerão a partir das novas gerações. Em sua visão, a juventude deve ser estimulada a ter suas “ilusões”, ou seja “(…) a profissão de fé que é possível, sim, interferir no status quo vigente (…)”. Por isso, a economista e intelectual conclama a necessidade de convocação da juventude para agir.

Ao mesmo tempo, Tavares assevera que, por não sermos uma democracia espontânea, as grandes mudanças somente ocorrem com apoio do Estado. Para ela “(…) qualquer projeto de costura dos tecidos do país passa obrigatoriamente pela restauração do Estado”, tal como ocorreu, por exemplo, no final da década de 30, quando da criação do Departamento Administrativo do Serviço Público. Com o DASP, houve mudanças significativas e de grande impacto na sociedade, inclusive antagonizando com o forte clientelismo e o patrimonialismo da época.

Tavares defende que o Estado no Brasil tem alta capacidade técnica de produzir políticas públicas transformadoras. Para ela, diante da situação que vivemos, cujos sintomas são de barbárie, “precisamos de uma ação restauradora”, pois o último período foi de destruição do Estado. Para promover o desenvolvimento do país, somente com um Estado forte. A economista defende ainda que a esquerda no país empunhe a bandeira da renda mínima, mas para efetivar essa política, a partir da restauração do Estado, somente se derrotar o neoliberalismo, “eutanasiando” o rentismo.

Josué Medeiros e Tatiana Roque apresentam uma discussão em que centralizam a democracia como eixo das reflexões e das estratégias da esquerda. Nessa esteira, defendem a imediata construção de uma frente ampla, para mobilizações sociais prementes, e uma frente de esquerda eleitoral para 2022. Tais iniciativas teriam a função de alavancar a superação da crise da democracia pela qual passamos. A frente ampla para impedindo a regressão democrática em curso, e a Frente de esquerda, para viabilizar a vitória eleitoral contra o bolsonarismo e avançar.

De um modo geral, os argumentos apresentados por Medeiros e Roque, encontraram em mim estreita concordância. Porém, a democracia como eixo principal das reflexões e estratégias da esquerda me parece insuficiente para cumprir o papel que muito bem descreveram, ou seja, defender as instituições democráticas que temos, derrotar o bolsonarismo eleitoralmente e criar condições para “voltar a imaginar e produzir uma democracia que seja, de fato, mais radical do que as experiências liberais do último século”.

Em seguida argumento, de forma incremental às ideias dos textos mencionados, que uma estratégia que coloque a democracia, o Estado e a relação Estado-sociedade no centro tem maior potencial para derrotar o bolsonarismo, recompor uma normalidade democrática e avançar sobre terrenos menos pantanosos, decantando uma base social ainda dispensa.

Definindo pontos de partida

O texto de Maria da Conceição Tavares apresenta três ideias-força muito relevantes e que devemos considerar no processo de debate sobre os rumos da esquerda. A primeira delas é a renovação a partir da juventude, uma juventude que tenha sua capacidade de sonhar e transformar rediviva. Está aqui, ao meu ver, um princípio desse processo de retomada que precisamos empreender: Qualquer mudança deve ocorrer a partir da renovação, motivada por utopias transformadoras.

Atualmente o desânimo e a descrença abatem muitos de nós e nosso discurso e sonhos tem sido colocado como antigos. Novo agora é ficar rico investindo da bolsa, buscar o primeiro milhão do zero, por esforço próprio, “trabalhando enquanto outros dormem”, tal como diversos canais de vídeo de altíssima audiência e bem remunerados por propagandas, apregoam.  É possível que a direita esteja oferecendo à juventude as “ilusões” que Tavares apresenta como necessárias, enquanto a esquerda é posta como algo a se superar e isso esteja colando? A busca da felicidade sempre moveu a sociedade e está, grosso modo, no centro do debate filosófico, religioso e político, isso me faz perguntar, que relações os indivíduos e as massas fazem da sua felicidade com os projetos de país e sociedade em disputa de forma polarizada atualmente no Brasil?

A segunda ideia-força é a necessidade de se restaurar o Estado, que está pautada na avaliação de que o neoliberalismo está nos levando à barbárie. Aqui é preciso que tenhamos cuidado, para que não voltemos a propostas realmente anacrônicas, que desconsideram a complexidade da sociedade neste início do século XXI. Muitas transformações ocorreram e uma discussão que envolva o Estado precisa considerá-las, sob pena de circunscrever a discussão a um tempo que não existe mais.

Não se pode negar, porém, outro princípio a partir do que a Professora Maria da Conceição Tavares chama a atenção: de que no Brasil não há saltos de desenvolvimento sem um Estado como apoio. Para reforçar a ideia, acrescento a consideração de que, após a ditadura militar, todas as vezes que o povo brasileiro foi chamado a se posicionar para fazer escolhas políticas e foi submetido a um debate efetivo e a uma participação política maior, escolheu “mais Estado” e não o “menos Estado”. A Constituição da República de 1988, a eleição de Lula em 2002 e a eleição de Dilma em 2014 são exemplos que reforçam a minha afirmação de que a população brasileira não quer, e nunca quis o neoliberalismo. Tais fatos reforçam a importância do Estado como eixo de qualquer debate e estratégia para a esquerda.

A constituição de 1988, conhecida como constituição cidadão, não só tem diversos dispositivos que sustentam um modelo de Estado preocupado e ativo com o desenvolvimento e com a previdência social e as políticas de mitigação da desigualdade como também estabelece diversas formas de participação e controle social. A eleição de Lula em 2002, sua reeleição em 2006 e a eleição de Dilma em 2010, na esteira da aprovação de Lula, sempre contra os candidatos que buscaram implementar o neoliberalismo nos anos 90, foram uma resposta do povo ao modelo em que o Estado era cada vez mais retirado das suas funções políticas, sociais e econômicas em favor da maioria da população e colocado cada vez mais a favor de setores econômicos monopolistas, sobretudo do ramo latifundiários e financeiro. Nas eleições de 2014, uma candidatura de Dilma já muito desgastada foi novamente vitoriosa, justamente porque encarnava o símbolo de um modelo de desenvolvimento diferente daquele que o povo viveu nos anos 1990. Mais uma vez o povo escolheu “mais Estado” e rechaçou o “Estado Mínimo”.

É importante destacar que em todo esse período, desde a redemocratização, e até antes, a mídia e outros aparelhos ideológicos e de hegemonia das elites no Brasil, nunca deixaram de atacar o Estado e propagandear o mercado. Além de da disputa política franca, no parlamento, há forte campanha de mídia travestida de jornalismo em favor do “Estado mínimo”. Também forjou-se, com apoio e validação de pesquisas científicas realizadas nas universidades, a Administração Pública Gerencial. Essa teoria da administração pública sustenta, a partir de uma racionalidade tecnocrata, a deterioração do Estado por dentro, empresariando desde a mais simples repartição, até as grandes secretarias governamentais e empresas públicas.

A terceira e última ideia-força que destacamos em Tavares é a proposição de uma política pública que sintetize toda o movimento de restauração do Estado. Essa política, embora não esteja literalmente presente no texto de Medeiros e Roque, sabemos que faz parte de suas ideias e militância. Embora o verbo usado por Tavares seja “restaurar”, considero que o processo proposto diz respeito à restauração da “presença” do Estado voltado para o povo, um processo de construção de um novo Estado pós-neoliberal. A ideia de uma renda básica ou mínima, é fundante desse novo Estado.

Qualificar a democracia

É certo que sem derrotar eleitoralmente Bolsonaro e politicamente o bolsonarismo, não será possível superar a política reativa e o debate rebaixado. Por isso as frentes ampla e de esquerda são necessárias desde já. Elas têm muito mais chance de promover um fenômeno tal como ocorreu, por exemplo, na Argentina, com a vitória da coalização de centro-esquerda; e impedir o que houve na Bolívia, em que uma vitória eleitoral foi desrespeitada e um golpe dado através das forças de segurança policiais.

A ideia de democracia, porém, está apropriada pela direita e pelo bolsonarismo no Brasil hoje, com fortes apelos simbólicos à liberdade. As polarizações em relação a vacina e também à política de confinamento são exemplos desse fenômeno. A democracia tem sido comum e massivamente associada ao individualismo e a uma liberdade egoísta. Esses valores, levados ao limite, promoverão o completo rompimento do pacto social constitucional e levarão a sociedade para a barbárie, cujos sintomas já sentimos, como lembrou Tavares.

Precisamos qualificar a democracia de modo que todos nós compreendamos que foram estabelecidos novos parâmetros a partir de uma concepção de Estado, que produza um determinado aparelho de Estado, sustentado a partir de novas relações entre Estado e sociedade, essencialmente democráticas, participativas e desconcentradas. Penso que algumas questões precisam ser desde já trabalhadas na luta, ao mesmo tempo e no interior das frentes ampla e de esquerda.

É praticamente lugar comum as associações simplistas entre o Estado e o autoritarismo, a corrupção e ineficiência. Da mesma forma, em contradição, associa-se a ideia de Estado mínimo com democracia, liberdade, honestidade e eficiência. Estranhamente para muitos de nós, mas absurdamente disseminada, é a ideia que define comunismo e nazismo como “mesma coisa”, simplesmente por serem governos em que o Estado controla a economia e não há livre mercado. É muito comum ver pessoas defenderem privatizações pelo simples fato de acharem que empresas privadas são melhores. Defendem essa ideia sem uma experiência efetiva, em escala, que sustente. O correio, a Petrobrás e a Eletrobrás são as bolas da vez! Está difícil encontrar quem defenda a escola pública em detrimento da privada pois, no senso comum, a segunda sempre “será melhor”.

Os exemplos que dei, acredito, já são suficientes para compreendermos a necessidade vital de refutar essas associações. Isso não se faz apenas com a democracia no centro da reflexões e estratégias da esquerda. O conceito de democracia não abarca todas essas dimensões a partir da nossa perspectiva. Como fazer isso? Acredito que tal questão merece um texto específico, e um debate posterior. Porém, cabe aqui dizer, por exemplo, que não é razoável defender a universidade pública como instituição social, para usar um termo cunhado por Marilena Chauí, usando a qualidade aferida por rankings internacionais como parâmetro. A consequência é o reforço das associações simplistas que queremos refutar.

Desconcentrar o poder

Outra questão importante é que precisamos avançar na tarefa de desmontar os entulhos autoritários deixado pelas diversas ditaduras no Brasil. Não somente com ações parlamentares, mas também no campo simbólico, com discurso condensado e apelo popular. O Brasil, embora seja uma federação pautada em um pacto federativo, ainda é uma república muito centralizada. Há muito poder e recursos centralizados na união, assim como nas mãos dos governadores e prefeitos. Essa centralização favorece o autoritarismo.

Não é só o executivo que sofre de uma centralização absurda, o judiciário também. Há muito poder concentrado nos juízes e promotores. Eles são poucos em quantidade e praticamente imunes à sociedade, fazem o que querem, de forma autocrática e depois justificam ou nem isso. Associados a uma imprensa corporativa, mancham reputações e promovem agitação e propaganda em prol de projetos políticos espúrios. A manutenção e ampliação de privilégios, tem sido recorrente em um judiciário corporativo, traço característico da elite brasileira desde o império.

Observemos como está sendo difícil trabalhar com um presidente que atrapalha a ação de governadores e prefeitos que desejam ser mais responsáveis diante da pandemia. Da mesma forma como tem sido terrível observar o uso de dispositivos legais, como a lei de segurança nacional, para intimidar desafetos e críticos. Termino essa exemplificação sobre a concentração de poder, lembrando do decreto da participação social que a Dilma publicou em 2015 e que foi violentamente criticado, associado “bolivarianismo”, para depois ser derrubado no congresso.

Mais variáveis na equação e um multiplicador

A democracia deve estar no centro da reflexão e estratégias da esquerda, mas também o Estado e a sua relação com a sociedade, afinal não há sociedade moderna sem a mediação do Estado e, nos tempos atuais, apresentam como alternativa à essa mediação o livre-mercado ou o autoritarismo. Nesse ritmo, sabemos o que nos espera por experiência histórica e contemporânea: a barbárie!

A restauração do Estado e a construção de um aparelho estatal que tenha como base a participação, o controle social e a desconcentração de poderes é tão importante quanto a democracia, pois a qualifica e cria massa crítica para avançar efetivamente. Através desta triangulação, creio ser possível debater pautas espinhosas para a esquerda hoje, como por exemplo, segurança pública. Como seria a segurança pública em um Estado pós-neoliberal? Acredito que questões como essa organizam desde já o debate e a intervenção, Inclusive no âmbito das frentes.

Por fim, penso que isso tudo nos coloca um outro desafio: O desenvolvimento de uma teoria da administração pública. Isso deve ocorrer, junto com a construção das frentes ampla e de esquerda. Essa nova teoria deve reivindicar políticas como o orçamento participativo e também ser capaz de superar o gerencialismo e suas alternativas sociais-liberais, como o Novo Serviço Público. Atualmente os governos de esquerda tem muita dificuldade para superar em suas gestões o tecnicismo gerencialista e suas adjacências. Um Estado gerencial, nunca será um Estado democrático de fato.

Trata-se de uma medida estrategicamente importante, pois supera nossa ação reativa e negativa. O desenvolvimento de uma nova teoria da administração pública para esse novo aparelho de Estado, serve como um multiplicador na equação que procuramos apresentar. Com certeza ela ajudará a sintetizar as reflexões da esquerda e a organizar as ações da inteligência de esquerda no Serviço Público. Dessa forma, parafraseando Lenin, constituiríamos uma teoria “revolucionária” para uma prática “revolucionária”, cuja práxis poderá nos levar à vitória final.

Sobre Rafael Pereira 16 artigos
Doutor em Educação na UFPR. Mestre em Métodos e Avaliação (UFSC). Pedagogo (Unicamp). Editor da seção "Opinião" do Tribuna Universitária. Editor da Enunciado Publicações e autor do blogue Lendo o Mundo.

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