O fim da pandemia e as quatro hipóteses para a política brasileira

A pandemia chegou ao fim na política brasileira. Não obstante as 90 mil mortes alcançadas no final de julho, as instituições seguem funcionando “normalmente”. O Congresso Nacional já vota pautas não relacionadas ao combate contra a Covid-19, tal qual o Marco Legal do Saneamento, que promete investimentos com privatização; o judiciário regula os conflitos alheios ao novo coronavírus, como, por exemplo, o Habeas Corpus para Fabrício Queiroz ou a suspensão das redes sociais bolsonaristas; os governadores retomam suas dinâmicas de gestão rotineira, entre elas as operações policiais nas periferias; o empresariado cobra mais apoio, a mídia cobra mais reformas. Todos comemoram um Bolsonaro domesticado no tema da democracia – sabe-se lá até quando – ao preço de tolerar e aceitar as pregações negacionistas e a persistência da pandemia na vida das pessoas.

O silêncio do presidente se fez às custas do cerco jurídico que ele enfrenta. Nossa pesquisa mostrou que, no terceiro mês da pandemia, a única frente de conflito que permanecia aberta entre Bolsonaro e as instituições era o STF. De fato, as investigações em torno das fake news foram um duro golpe para o Bolsonarismo. Em compensação, o mandatário ganhou de presente do STJ a prisão domiciliar de Queiroz. Em paralelo, sua popularidade se estabiliza, com todos a espera do próximo passo do governo na política social, com a manutenção ou não de uma renda básica.

A pandemia chegou ao fim na política brasileira, mas não os conflitos que se radicalizaram desde março de 2020. Afirmamos, durante nossa pesquisa, que a postura de Bolsonaro em negar a gravidade da Covid-19 e priorizar a economia em detrimento da vida das pessoas não criou nenhum conflito novo nas relações de poder, mas radicalizou uma crise existente, desde sua posse, entre a democracia e o autoritarismo que ele defende. No mesmo sentido, a naturalização da tragédia humanitária causada pelo novo coronavírus não encerra essa crise nem resolve esse conflito.

A política brasileira está agora em banho-maria e a nossa democracia em quarentena. Enquanto fervem nas águas dos conflitos sociais e políticos, alguns processos eleitorais decisivos: a eleição para presidente dos EUA em dezembro de 2020; as eleições municipais de novembro de 2020; e a sucessão do Congresso em fevereiro de 2021. Além disso, Bolsonaro nomeará um ministro do STF em novembro deste ano. A soma desses processos pode fortalecer uma das quatro hipóteses que destrinchamos a seguir.

A hipótese autoritária

A hipótese autoritária é aquela impulsionada por Bolsonaro e pelo bolsonarismo. Sua expressão mais pura apareceu no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, a qual causou a demissão de Sérgio Moro.

Nessa hipótese, o presidente dobra o Congresso e o STF de um lado e mobiliza a sociedade por outro, impulsionando assim uma agenda de reformas reacionárias e violentas. As instituições, nessa hipótese, primeiro se dobram por dentro – controle do Supremo com os novos ministros, controle do Congresso com a eleição de um aliado para a presidência da Câmara. Já a sociedade seria mobilizada por um tridente: empresariado radicalizado contra os direitos, armamento generalizado da população e coesão nos setores evangélicos. Tudo isso seria unificado e organizado no movimento de tipo fascista Aliança Pelo Brasil, que se fortaleceria com a adesão de parlamentares e prefeitos.

Por fim, ainda nessa hipótese, os militares teriam como função tanto organizar a gestão quanto os valores pelas escolas cívico-militares e enquadramento das universidades e intelectuais. A execução de Marielle é o exemplo mais doloroso das consequências de ser oposição nesta configuração. Outro movimento representativo desta hipótese foi o motim dos policiais contra o governador do Ceará, Camilo Santana do PT.  

Esse cenário pressupõe uma reeleição de Trump nos Estados Unidos, que em um segundo mandato terá mais condições de apoiar seus principais aliados – Brasil e Colômbia – na região. Uma intervenção militar na Venezuela entraria na ordem do dia. Um cerco econômico à Argentina também.

No roteiro típico da extrema-direita, tal hipótese é preparada para um segundo mandato, quando a reeleição funciona como um referendo para o projeto autoritário. Esse era também o plano de Bolsonaro, que foi atropelado pela pandemia. Assim, ele antecipou a radicalização e foi, momentaneamente, derrotado nesse projeto. Contudo, conserva não só sua posição de poder como também força social. A depender dos resultados eleitorais dos EUA, das cidades e do Congresso, pode avançar novamente.

Bolsonaro tem a seu favor a disposição das elites em mantê-lo no poder em troca da famigerada agenda de reformas. Esta é a próxima hipótese que analisamos.

A hipótese liberal para além de 88

Bolsonaro não era o candidato a presidente do bloco de poder que impulsionou o golpe de 2016: empresariado tradicional (FIESP), Rede Globo, sistema político (PSDB, PMDB e DEM), Judiciário, Lava-Jato, Forças Armadas, classes médias urbanas do sul e sudeste.

Com Temer, o plano deste bloco de poder ficou nítido desde o primeiro momento: reorganizar o ordenamento político e jurídico brasileiro de modo a cancelar o sentido dos direitos e cidadania inscrito na Constituição de 1988.

O próprio impeachment tem essa característica em sua essência: tratou-se de um golpe neoliberal com o objetivo de criminalizar qualquer política econômica contrária a austeridade. A sequência de ações deste bloco do poder radicalizou a destruição da Constituição Cidadã: Teto de Gastos em 2016, Reforma Trabalhista em 2017, Intervenção Militar no Rio de Janeiro em 2018. Bolsonaro deu sequência a esse processo com a Reforma da Previdência em 2019. E teria feito mais em 2020 se não fosse a pandemia.

A expectativa deste bloco de poder é que o governo Bolsonaro não passe de um interregno, um mero acidente de percurso que prepare o terreno para o retorno da direita liberal ao poder em 2022, seja com Dória, com Sérgio Moro ou com Luciano Huck.

A garantia deste desfecho se daria por uma dupla chave. Por um lado, mantendo Bolsonaro domesticado, seja pelos processos contra sua família, seja pela desmontagem da estrutura de redes do bolsonarismo. A eleição de Biden nos EUA será fundamental para viabilizar esse controle do presidente.

 Por outro, trata-se de manter a esquerda proscrita do jogo político. A prisão de Lula foi a expressão mais radical desse movimento. Mas há outras dinâmicas, tais como a criminalização dos movimentos sociais, o enfraquecimento financeiro dos partidos, a seletividade da justiça, as constantes ameaças de cassação do registro do PT.

No atual interregno, a direita liberal almeja “usar” o bolsonarismo tanto para fazer as reformas quanto para pressionar as esquerdas. Alguns setores menosprezam os riscos que existem em conviver com Bolsonaro, outros não se importam.

 Já as esquerdas, não por acaso, se veem divididas entre se afirmar em um cenário antidemocrático ou se abrir para construções mais amplas em defesa de democracia.

A hipótese das esquerdas em defesa de 88

Embora sigam divididas, as esquerdas convergem para o diagnóstico de que a atual conjuntura é regressiva, com uma hegemonia da direita e com um viés autoritário. Nesse contexto, defender a Constituição de 1988 em seu sentido democrático e de direitos é a prioridade numero um.

A divisão aparece nas táticas para chegar a esse objetivo: frente ampla versus frente de esquerda; aliança com setores liberais versus mobilização de rua, em geral um mix dessas alternativas.

O PT, ainda o maior partido de esquerda do país e Lula, a maior liderança popular da história brasileira, insistem em afirmar sua posição hegemônica no campo progressista como condição para discutir os caminhos unitários. Sua antítese está no processo liderado por Ciro Gomes, do PDT, que busca organizar um polo cujo objetivo é derrotar e ultrapassar o lulismo. Entre eles, quem desponta como liderança é o governador do Maranhão, Flávio Dino, com a proposta de uma saída pelo meio, um caminho a la Cristina Kirchener, no qual a principal figura abre espaço e apoia um quadro aliado. E, por fora desse jogo, há o PSOL, apostando em uma estratégia de mobilização das ruas que pressionam as instituições, mesmo que isso custe a possibilidade de alianças para governar, como ocorreu com Marcelo Freixo no Rio de Janeiro.

As eleições municipais serão decisivas para a definição do futuro destas disputas. Até lá, o que as esquerdas têm feito – de um modo relativamente unificado – é a luta parlamentar de resistência e o apoio às mobilizações de rua. O problema é que o pleito municipal até aqui se apresenta duro para o campo progressista: no sul e sudeste, não há perspectiva concreta de vitória em nenhum capital. Pior, é possível projetar que os segundos turnos nas grandes cidades serão protagonizados pelas direitas. Algumas surpresas podem vir com a candidatura de Manuela D’ Avilla em Porto Alegre, Martha Rocha no Rio de Janeiro, Guilherme Boulos em São Paulo e Áurea Carolina em Belo Horizonte. E mesmo no nordeste, bastião da esquerda nas eleições presidenciais, o quadro é complicado em capitais como Salvador, Recife e Fortaleza.

Diante de um cenário devastador nas urnas, a unidade das esquerdas pode finalmente acontecer. Contudo, nos atuais marcos, o debate de frente ampla pode ser inócuo e infértil, sem conseguir fincar raízes na base da sociedade. Apenas a defesa da Constituição de 1988 não está sendo suficiente para mobilizar as pessoas, como vimos nos processos da Reforma Trabalhista, da Previdência e do Saneamento.

Para isso isso, é preciso que se fortalece o que estamos chamando aqui de quarta hipótese da política brasileira.  

A hipótese da renovação das esquerdas: municipalismo, novas lideranças, novas agendas e pautas

Em que pese todo o quadro negativo imposto pela existência do governo Bolsonaro, é possível identificar, nos últimos dois anos, mobilizações e dinâmicas novas na base da sociedade, as quais se dão sem o protagonismo dos partidos de esquerda, mas que não ocorrem contra essas agremiações, o que nos permite vislumbrar alianças e mesmo novas composições orgânicas.

Primeiro, o 15 de Maio de 2019, quando centenas de milhares de pessoas foram as ruas para defender a educação pública. Foi, até aqui, a primeira e única mobilização de massa que abalou projetos governamentais do bolsonarismo.

Já em 2020, podemos citar movimentos que, embora não sejam massivos, apontam para rearticulações e mobilizações com potencial: as torcidas antifascistas, o movimento Vidas Negras Importam, as greves dos entregadores dos aplicativos.

Atravessando todos esses movimentos, há o debate sobre desigualdade e renda universal. O sucesso político e social do Auxílio Emergencial colocou essa bandeira em outro patamar, com um nível de aceitação enorme na sociedade e à espera de um movimento que organize essa pauta para além das redes sociais.

Por fim, voltamos ao movimento da educação: a aprovação do FUNDEB, caso seja confirmada no Senado, significará o primeiro direito conquistado pela cidadania desde o golpe de 2016. Não é algo menor e é preciso entender e reforçar as dinâmicas que levaram a essa vitória.

O que caracterizou tanto as pressões pelo Auxilio Emergencial quanto as lutas pelo FUNDED? Ambas se estruturam de um modo horizontal e amplo, com uso ativo das redes sociais para além da bolha, mobilizando youtubers e celebridades em conjunto com lideranças orgânicas que tratam do tema e com pressão ativa (e-mails, postagens, comentários nos perfis, petições) sobre parlamentares, governos, mídia, empresários. Ninguém consegue ser dono dessas movimentações e, ao mesmo tempo, o sentido progressista delas é inequívoco.

O caminho parece ser, portanto, a ativação das pautas de baixo para cima, sem abrir mão de densidade programática – o centro tem que ser o combate às desigualdades e violências – porém sem limitar as alianças e parcerias.

No cenário pós-pandemia, é urgente contaminar as candidaturas progressistas com essa estratégia, a partir de um municipalismo orgânico que fale e busque resolver problemas concretos das pessoas nos bairros e territórios, tais como violência policial, acesso a cultura, saúde e educação e bem viver. E isso só pode se viabilizar se novas lideranças tiverem espaço e condições de atuar e se fortalecer.

Talvez esse municipalismo não evite derrotas eleitorais, mas certamente constituirá um novo terreno social para dar vida às movimentações institucionais da esquerda.

Nota do editor: originalmente publicado em Núcleo de Estudos sobre a democracia brasileira (NUDEB/UFRJ)

Sobre Josué Medeiros 4 artigos
Professor do Dep. de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com doutorado-sanduíche na Universidade de Paris 3, no Institut des Hautes Etudes de l'Amérique Latine (IHEAL). Realizou pós-doutorado em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP). É coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (NUDEB) na UFRJ. Estuda a democracia no Brasil e na América Latina. Colabora com o portal Tribuna Universitária na Colunas Conjuntura.

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