Por que burocratizar a afetividade? #2

casamento arranjado entre Luís XIV de França e Maria Teresa de Áustria. Autor Desconhecido

Por Juliana Chagas da Silva Mittelbach e José Olivir Freitas Junior

Parte 2A consolidação do casamento cristão

Como dissemos na primeira parte desta série, a doutrina do casamento foi claramente afirmada e repetida no mundo cristão ocidental. Regras de cunho religioso seguidas pelo Estado para o casamento existem pelo menos desde 390 da Era Comum, quando o arcebispo Ambrósio de Milão declarou que “o consentimento faz as bodas”. A este adágio o Concílio de Ver acrescentou, em 755 “que todas as bodas sejam públicas” e criou “uma única lei para os homens e mulheres”. Esta última regra significava que estava vetado no corolário legal do cristianismo o costume – mantido no islamismo e em outras religiões não ocidentais – que conhecemos como poligamia. 

Outro costume que a união monogâmica não impedia tratava dos laços matrimoniais dentro da mesma família. No século VI houve a proibição da prática de incesto, muito comum na nobreza europeia, em especial nas famílias de monarcas.

do Incesto: fim da aceitação

No papado de Gregório II a proibição foi estendida ao sétimo grau de parentesco, ou seja, não haveria mais aliança por casamento que não fosse com estranhos à família. A partir deste regramento são construídos os textos jurídicos civis, as árvores genealógicas das famílias, em especial as nobres, e estabelecem-se narrativas em que o casamento não aparece como uma atividade de cunho econômico.

Por exemplo, surgiram na tradição oral e migraram para a escrita em ocasiões distintas da história ocidental os “contos de fada”, textos literários popularizados na Idade Média, que contavam com figuras mágicas, como fadas, bruxas e animais falantes, mas também na maioria das vezes com a figura do príncipe encantado, um nobre desconhecido que se apaixona à primeira vista pela dama virgem, bela e frágil, coincidentemente do mesmo estrato social. Mesmo Cinderela, no conto que leva seu nome, que atua em trabalhos forçados de doméstica na época em que conhece seu príncipe, segue a regra, dado que Cinderela é de origem nobre. No final do conto, a donzela e o príncipe selam união através do casamento, que a faz “feliz para sempre”. Sem escapatória.

Entre as consequências sociais do fim do casamento entre primos, está o desmantelamento ou a destruição das grandes famílias. Uma família da nobreza poderia contar com dezenas de pessoas. Ao longo do tempo, se consolidou a forma nuclear conjugal, que também serviu para reduzir o acesso aos tronos monárquicos aos descendentes diretos dos monarcas (a maioria das monarquias excluiu as mulheres do direito ao trono). Esta redução do conceito de família colocou a Igreja em grande destaque na organização das sociedades ocidentais.

O casamento se desvinculou cada vez mais de negócios arranjados entre parentes com intuito de aumento e solidificação do patrimônio e passou a ser uma busca individual por um “bom partido desconhecido”, com auxílio da igreja para apresentar pessoas de mesmo nível socioeconômico. Na mesma instituição, após o sacramento matrimonial, em acordo com as normas rigidamente estabelecidas, o amor romântico nasceria e o casal seria feliz para sempre.

A liberdade sexual masculina continuou sendo socialmente aceita antes e após o casamento. A castidade feminina, porém, seguiu sendo cultuada como caminho de santidade não só da mulher, mas estendida a toda sua família. A dedicação à manutenção do ambiente doméstico também era uma medida para definir o seu valor como rainha do lar. Ficou assim instituída a “monogamia relativa”, na qual o sexo fora do casamento para os homens era (e é ainda hoje) entendido como satisfação inevitável de um instinto fisiológico natural ao sexo masculino, enquanto que para mulheres o adultério (considerado no Brasil um crime até 2005) era e é entendido como um pecado capital, um crime contra a honra do homem, sendo violentamente punido.

Sexualidade criminosa

O antigo Código Penal Brasileiro (que vigorou entre 1890 e 1940), previa em seu Artigo 27 que se excluía a ilicitude dos atos cometidos por aquelas pessoas que “se acharem em estado de completa privação de sentidos e de inteligencia no acto de commetter o crime”. Com este texto, a lei brasileira estava basicamente dizendo que não era considerada criminosa a pessoa que cometesse um crime quando estava em um estado emocional alterado. Era esse artigo que alguns juristas usavam para justificar a legítima defesa da honra nos crimes de adultério. Reparem que, em nenhum momento o texto jurídico diz que a pessoa pode matar a parceira que está lhe traindo. Isso era pura interpretação desses juristas. Também é fato que não havia juristas mulheres no tempo em que este Código Penal estava vigente.

No modelo de casamento contemporâneo, a divisão sexual do trabalho marca fortemente o papel social a ser desenvolvido pelos cônjuges. O conceito de divisão sexual do trabalho, em resumo, é a forma de divisão do trabalho social decorrente das relações sociais entre os sexos. Essa forma é modulada histórica e socialmente. Tem como características a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social adicionado (sobre este tema, consultar Hirata e Kergoat, 2007).

Karl Marx, com a crítica da economia política, fundou importantes bases teóricas sobre o sistema de produção, porém não abordou, por não ser seu foco de análise ou por falta de tempo, a questão da reprodução da vida. Isso fez com que por muito tempo, a esquerda observasse a opressão de gênero (e também a de raça) como parte menor da luta por um novo modelo de sociedade. Muitos inclusive acreditam que a superação do sistema de classes findará por consequência o patriarcado e o racismo. Desconsideram, porém, que estes são anteriores ao capitalismo e resistiram culturalmente nos povos antigos, no feudalismo, no próprio capitalismo e provavelmente existirão em eventual novo modelo econômico a implantar, seja ele qual for.

O processo coletivo de garantia da sobrevivência, que compreende a busca por matérias-primas, o processamento destas e a sua distribuição, é o que chamamos de produção, ou economia. Da caça e coleta inventamos a agricultura e pecuária, a apropriação privada. Passamos a utilizar a força de trabalho escrava, evoluímos para o feudalismo e daí para a atual exploração capitalista, cuja essência se encontra no fato de uma pequena parcela da população controlar os meios de produção (terras, fábricas, máquinas, matérias-primas etc).

O que resta aos demais se não vender a própria força de trabalho em troca de um valor menor do que aquele que ela produz com a sua ação transformadora? (sobre este assunto consultar Lolli, 2014). A diferença entre esses valores é a mais-valia, a parte do trabalho que é apropriada pelo capitalista, conforme revelado por Marx em “O Capital”.

Neste sistema, essa forma particular da divisão social do trabalho tem dois princípios organizadores: o princípio de separação (existem trabalhos de homens e trabalhos de mulheres) e o princípio hierárquico (um trabalho de homem “vale” mais que um trabalho de mulher).

Não podemos deixar de mencionar que este sistema de classes e patriarcal que explora os trabalhadores e trabalhadoras e que coloca a mulher em condição de subalternidade ao homem, também se utiliza do racismo para se manter.

Racismo

Vejamos o que diz o Censo de 2010 do Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo o IBGE, à época, mais da metade das mulheres negras – 52,52% – não vivia em união, independentemente do estado civil (veja os dados aqui). Isso já mostra que o racismo estrutural não permite a maioria das negras alcançar o modelo de felicidade imposto pelo sistema capitalista que além de patriarcal é racista.

Para as mulheres negras não tem contos de fadas, não tem príncipe encantado, não tem metas patrimoniais, nem profissional. Sua função muitas vezes é assumir as tarefas domésticas que as mulheres brancas deixaram de realizar quando conquistaram o direito de entrar no mercado de trabalho, mas não superaram a divisão sexual do trabalho.

A função dos filhos das mulheres negras em geral é servir ao capital como exército de reserva ou como alvo para a polícia burguesa. O modelo padrão de vida feliz nesta sociedade capitalista não é para todas e todos.

Ainda não acabou

No próximo e último texto ousaremos desafiar mais profundamente a ordem estabelecida que vimos no texto anterior e neste. Abordaremos como a síntese das múltiplas determinações atinentes a cada indivíduo singular, em condições particulares de existência, determinadas, em última instância, pela estrutura geral da vida em nossa sociedade, pode manifestar a afetividade fora dos padrões impostos socialmente.

Abordaremos como a afetividade pode ser vivenciada para além da burocratização e padronização hipócrita criada por um sistema explorador, machista e racista, para manutenção do patrimônio privado e não para concretização da busca da felicidade.

Textos de referência utilizados neste artigo:

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cafajeste. Pesqui. São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, dezembro de 2007. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742007000300005&lng=en&nrm=iso>. acesso em 25 de maio de 2020.  https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300005 .

LOLLI, Loucas. Capitalismo, Patriarcado e Monogamia. Publicado em: https://amoreslivres.wordpress.com/2014/05/06/capitalismo-patriarcado-e-monogamia/

MARX, K., O Capital – Crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Fronteira, volumes 1, 2 e 3, 1983.

ENGELS, Friedrich. Origem da família, da propriedade privada e do Estado. Ed Civilização Brasileira. Rio de Janeiro – GB, 1974.

Sobre Juliana Chagas da Silva Mittelbach 6 artigos
Mestranda em saúde coletiva pela UFPR, Enfermeira formada pela UFPR, Especialista em gestão pública pela UFPR, Especialista em Saúde Coletiva pela UFBA, Base do Sinditest PR, Integrante da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná - MMM PR, Integrante da Rede Mulheres Negras Do Paraná - RMN/PR, Secretaria Geral do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná.

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