Por que burocratizar a afetividade? #1

casamento arranjado entre Luís XIV de França e Maria Teresa de Áustria. Autor Desconhecido

Por Juliana Chagas da Silva Mittelbach e José Olivir Freitas Junior

Parte 1 – Os casamentos ao longo da história ocidental

A vida de sucesso construída pela sociedade capitalista patriarcal apresenta como modelo de felicidade o adulto jovem em desenvolvimento de sua carreira profissional, com carro e casa própria, que casou uma única vez, na Igreja e no civil, e vive um relacionamento monogâmico de amor eterno. Neste cenário o homem é o provedor da família e a mulher tem como principal ocupação o cuidado do lar – organização doméstica, cuidado dos filhos e do próprio marido – podendo ter como ocupação secundária, para sua satisfação pessoal, uma atuação profissional, em geral com menor remuneração, mas suficiente para sustentar pequenos caprichos. É esta a fórmula ocidental de sucesso pessoal.

Será que esse modelo de vida feliz é natural do ser humano ou foi historicamente e socialmente construído? Será que essa felicidade acima é para todos e todas ou só para alguns? É o que pretendemos discutir neste texto.

Nesta primeira parte faremos um apanhado histórico sobre a instituição do casamento como instrumento político, econômico e social de organização, em que a afetividade não é elemento constitutivo.

A mulher antes do homem

Houve um tempo em que as mulheres tinham a atribuição mística de trazer novos integrantes à comunidade. Quando a origem biológica dos bebês ainda não era conhecida, a chegada de um novo membro à comunidade era entendida como uma benção de Deus que fortalecia aquele grupo, através das mulheres. Por isso, ao negociar acordos de paz ou alianças em tempos de guerras, as mulheres eram uma valiosa moeda de troca que os líderes utilizavam para firmar acordo com outros povos.

As sociedades tribais viam no casamento uma forma de estabelecer alianças, constituindo relações diplomáticas e laços econômicos. As mulheres não participavam da negociação e seu papel era cumprir a tarefa imposta por sua família ou grupo de origem.

Muitas tribos primitivas exigiam dos homens façanhas de rapto de mulheres como qualificação para o matrimônio. Mais tarde, os povos substituíram essas pilhagens por competições atléticas e jogos competitivos. Aos vencedores dessas competições era concedido o prêmio da escolha de uma das noivas da estação.

Com o avanço da civilização, certas tribos exigiam provas severas de resistência masculina como condições para o matrimônio. Essas provas abrangiam a habilidade para a caça, a luta e a capacidade de provimento para uma família. Exigia-se do noivo, durante muito tempo, que ele entrasse para a família da noiva por um ano, ao menos, para trabalhar, viver e provar ser digno da esposa que almejava.

As qualificações de uma esposa eram a habilidade de executar o trabalho pesado e de gerar filhos. Se ela tivesse um filho antes do casamento, era ainda mais valiosa, pois a sua fertilidade estava assegurada.

O homem antes da mulher

Na Grécia Antiga, com a descoberta da explicação biológica da paternidade, o casamento tinha como objetivo a continuidade da família do marido pelos filhos gerados e, consequentemente, a manutenção dos bens. Por isso, os jovens não podiam escolher livremente seu marido/esposa, quem o fazia eram suas famílias. Os pais procuravam a companheira ideal para seus filhos e, após encontrá-la, estabelecia-se o enguíesis, ou seja, o contrato de noivado.

A partir deste momento, a família do noivo já tinha autoridade sobre a noiva. Este contrato era realizado sem a presença da noiva, apenas entre o futuro esposo e seu pai. Era nesta parte do rito matrimonial que o dote feminino ficava estabelecido. O pai da noiva, na Grécia Antiga, oferecia o dote ao noivo como uma forma de recompensa pela manutenção da esposa, por isso, caso ocorresse um divórcio, o marido deveria restituir à família da esposa o valor do dote.

Durante toda a vida, as mulheres ficavam sob a tutoria de alguém: do pai, do marido ou do filho, caso se tornassem viúvas. Se uma mulher traísse o marido, ele estava autorizado a matá-la em público. Os homens podiam ter amantes – de ambos os sexos – sem constrangimentos. Relações homossexuais eram comuns entre homens na sociedade  grega clássica, ainda que o casamento fosse heteronormativo.

liberdade sexual masculina vs controle da sexualidade feminia

A homoafetividade masculina era aceita e até incentivada nas relações públicas entre os homens. As duplas homoafetivas eram compostas por um homem mais velho (e geralmente mais poderoso) chamado de erastes e outro bem jovem, eromenos. Já o sexo com escravos era liberado e não havia limitação de idade ou sexo, porque eles não eram considerados cidadãos e, portanto, não tinham direitos.

A liberdade sexual para homens estava posta e incentivada socialmente, enquanto para as mulheres cabia a função de administrar o lar e reproduzir herdeiros. Caso não fossem férteis a pena era o divórcio e se não mantivesse a exclusividade conjugal a pena era a morte.

Em resumo, a monogamia estava instituída inicialmente somente para as mulheres, visando a garantia da legitimidade da prole. A esposa era reprodutora exclusiva do homem com o qual foi comprometida, sem consentimento, através de acordos familiares. Os homens, porém, mantinham relações extraconjugais com aceite social. Caso tivessem filhos fora do casamento a prole não era reconhecida para fins de herança.

Casamento: contrato político e social

Em algumas sociedades a poligamia (quando um homem pode esposar tantas mulheres quantas seja capaz de sustentar, mas a mulher só tem direito a esposar um marido) era aceita e legalmente instituída. Tanto na poligamia quanto na monogamia, a mulher pertence a um único homem. Esse é o elemento necessário para a manutenção da propriedade aliando o capitalismo e o patriarcado.

Os vikings, por exemplo, praticavam um casamento poligâmico, com uma esposa de primeiro escalão, que tinha todos os direitos matrimoniais, e com esposas ou concubinas de segundo escalão, cujos filhos não tinham  direitos, a menos que a oficial fosse estéril ou tivesse sido repudiada. Portanto, o papel da esposa oficial era bem importante, sobretudo se ela tivesse muitos filhos, já que o objetivo principal era a procriação.

Essas uniões eram essencialmente políticas e sociais, decididas pelos parentes. Tratava-se de constituir unidades familiares amplas, no interior das quais reinasse a paz. Por isso, as concubinas de segundo escalão eram chamadas de Friedlehen ou Frilla, ou seja, “cauções de paz”. Em geral elas vinham de famílias hostis de longa data. A partir do momento em que o sangue de ambas as famílias se misturava, a guerra já não era mais possível.

proteção da propriedade e do herança

Apesar de relações não-heterossexuais terem sempre existido ao longo do tempo, o casamento em si era por norma heterossexual, dado que o seu objetivo primário era justamente o controle da reprodução e da transmissão da herança.

O casamento, portanto, a partir da descoberta da paternidade, se configurou como uma instituição que subsidia o modo de produção baseado na propriedade privada e o modo de reprodução patriarcal, em que poder e posses são transmitidos por linha paterna, restando às mulheres uma posição de subalternidade.

Note-se que até este momento não tratamos de afetividade ou de formas de relacionamento. Somente como a instituição do matrimônio teve origem na manutenção de sistemas de opressão, classista e machista, e até hoje assim se mantém. Na segunda parte do texto abordaremos o casamento em sua forma atual e como é descolado da busca pela felicidade.

Sobre Juliana Chagas da Silva Mittelbach 6 artigos
Mestranda em saúde coletiva pela UFPR, Enfermeira formada pela UFPR, Especialista em gestão pública pela UFPR, Especialista em Saúde Coletiva pela UFBA, Base do Sinditest PR, Integrante da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná - MMM PR, Integrante da Rede Mulheres Negras Do Paraná - RMN/PR, Secretaria Geral do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Paraná.

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