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Por que falar de prisão no Brasil sem falar de racismo deveria ser crime?


É muito comum no nosso país que a prisão seja encarada como a solução para todos os problemas sociais: violência urbana? Prisão! Corrupção? Prisão! Violência contra a mulher? Prisão! Segundo os dados da Depen, em nosso país há 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. Basicamente o mesmo que toda a população de nossa vizinha, a Guiana. Ocorre que uma breve análise do perfil dos presidiários brasileiros apontam para um preso padrão: homem, negro e jovem.


A esmagadora maioria dos presos no país tem menos de 29 anos, ensino fundamental incompleto e são negros, conforme o Levantamento de Informações Penitenciárias. No Estado do Rio de Janeiro, temos o impressionante dado que indica 72% dos presos são negros, 26% são brancos e 3% foram classificadas como “outras”. Esses dados comparados com a porcentagem da cor da população Brasileira, evidencia uma lógica perversa: maioria da população se considera parda ou branca, chegando a incríveis 90%. Ou seja, enquanto nas ruas apenas 10% aproximadamente das pessoas se consideram negras, nos presídios é inversamente proporcional, atingindo marcas de mais de 65% de negros trancafiados.


Ficou famosa a comparação entre uma turma de formandos em um faculdade de medicina qualquer do país e a turma de formando de garis no RJ de um determinado ano recente: obviamente, o que chamava atenção era a diferença da cor predominante. Não é possível que com esta realidade ainda haja no país quem seja capaz de fazer o debate sobre o Direito Penal e sua aplicação sem colocar no centro da questão o racismo como organizador do sistema prisional.

Os exemplos não são poucos: o mesmo Desembargador que colocou o Queiroz, nacionalmente conhecido como operador da corrupção do clã Bolsonaro, em prisão domiciliar, também negou este mesmo direito a outros presos que teriam roubado futilidades (como uma margarina!). Qual a diferença entre eles e o Queiroz? Obviamente a cor.

Portanto, a provocação do título deste texto se faz válida: quem fala de prisão no país sem falar de racismo está condenando uma parte específica da nossa população. Está defendendo uma lógica que prende, mata e asfixia toda uma juventude no nosso país. Ser negro no Brasil é ter mais que o dobro de chances de morrer ou ser preso do que um branco. Não é possível normalizar isso, são dados de guerra. Não se pode considerar exagero falar em genocídio.

Por fim, interessante relembrar o que o professor Silvio de Almeida disse: “O racismo não é uma patologia. É o que organiza a vida delas”. E nos presídios brasileiros essa é a realidade fúnebre constante.

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