Rodrigo Maia reedita Grupo de Trabalho sobre Educação superior e gera polêmica

Foi publicado no diário oficial da câmara de deputados ato do Presidente que institui o Grupo de trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro. O GT será presidido pelo Ex-Reitor da Universidade Federal Fluminense Prof. Dr.  Roberto de Souza Salles

O Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM-RJ) instituiu um grupo de trabalho para avaliar e acompanhar o sistema universitário brasileiro que terá como objetivos, levantar as principais dificuldades enfrentadas na gestão das universidades e aquelas relacionadas à permanência dos estudantes, assim como sugerir soluções para essas dificuldades, considerando diretrizes da eficiência, eficácia e economicidade.

Com um ano de prazo para funcionar, o grupo terá como prerrogativa dialogar com representantes das comunidades acadêmicas, como dirigentes das instituições, movimento estudantil e representações acadêmicas e corporativas.

Para presidir o grupo, foi indicado o ex-Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Prof. Dr. Roberto de Souza Salles que indicou os também ex-Reitores Thompson Fernandes Mariz (Universidade Federal de Campina Grande – PB), Eliane Superti (foi reitora da Universidade Federal do Amapá, atualmente é professora na Universidade Federal da Paraíba) e Ana Lúcia Gazzolla (Universidade Federal de Minas Gerais).

Além das trajetórias como Reitores, três membros do grupo também vivenciaram experiências como políticos. O coordenador, Roberto Salles, foi secretário de governo do município de Niterói em 2015. A professora Ana Lúcia Gazola, foi Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (2010) e de Educação de Minas Gerais (2011 e 2014). tendo sido cotada para candidatura a Prefeitura de Belo Horizonte pelo PSB, partido ao qual se filiou a pedido de Aécio Neves. Por fim, o Prof. Thompson, foi candidato a Deputado Federal nas últimas eleições pelo PSB da Paraíba, porém sua candidatura foi indeferida.

Repercussões

A criação do GT para avaliar o ensino universitário Brasileiro foi objeto de debate no último dia 10 de abril em reunião plenária da comissão de Educação da câmara, quando deputados e deputadas manifestaram seu estranhamento à constituição de um GT que, aparentemente, invade atribuições que são “naturais” da Comissão Permanente de Educação e da subcomissão, também permanente, de educação superior.

Fontes ouvidas pelo portal Tribuna universitária, informaram que a criação do GT pegou membros da comissão de educação de surpresa e que, tendo em vista a viagem do Presidente da câmara, pouco se pode levantar agora sobre as motivações, intenções e perspectivas desse GT, para além do que foi publicado.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da subcomissão da Educação Superior e 2ª Vice-Presidenta da Comissão de Educação, durante um debate no plenário da comissão de educação que envolvia dentre outros temas, a instituição do GT, defendeu as prerrogativas institucionais e regimentais das instâncias constituídas da câmara e sugeriu audiência com o Presidente da Câmara para chegar a um entendimento sobre o tema.

“(…) nós teríamos que esclarecer melhor, junto ao presidente, e fazer com que os fóruns da comissão passem efetivamente a funcionar, a mesa, a presidência das subcomissões (…)”

Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

A reportagem também entrou em contato com a Andifes (Associação Nacional de dirigentes das Instituições Federais de Ensino) para falar sobre o GT, uma vez que o mesmo é composto integralmente por ex-Reitores. A Andifes informou que não tem informações, pois não consultada para a instituição do GT.

Segundo GT sobre Ensino Superior na Câmara

O prof. Dr. Roberto Salles, indicado para coordenador o GT em questão, já presidiu em 2018 o GT-IES, também instituído por Rodrigo Maria, como presidente da Câmara. Ano passado, o GT trabalhou entre agosto e dezembro com o objetivo de avaliar desafios e a propor agenda para as instituições de ensino superior (IES) públicas.

No dia 3 de dezembro, O GT-IES de 2018, entregou seu relatório final apresentando um diagnóstico sobre o que consideraram os principais problemas das IFES e um conjunto de 8 propostas para serem analisadas pelos poderes legislativo e executivo, cujo objetivo é a solução dos problemas diagnosticados.

As propostas do GT-IES foram:

  • Aprovar o Projeto de Lei que converte o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em lei;
  • Apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para inserir, entre as exceções ao chamado teto de gastos, os recursos advindos de receitas próprias, de convênios e de doações às Ifes;
  • Indicação ao Poder Executivo para que garanta dotação orçamentária para a conclusão das obras inacabadas nas Ifes;
  • Proposta ao governo federal de revisão da matriz OCC (Orçamento de Custeio e Capital,) de modo a incluir indicadores relacionados às atividades de extensão
  • Indicação ao Poder Executivo sugerindo que seja determinada cota mínima, em todos os editais de fomento acadêmico, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • Indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de Programa de fomento à inovação tecnológica e à interação universidade-empresa
  • Indicação ao Poder Executivo para que apresente Projeto de Lei que contemple a possibilidade de contratação temporária de pessoal técnico-administrativo nas Ifes;
  • Indicação ao Poder Executivo para aprimorar as regras do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), para reduzir a retenção e a evasão;

Todas essas propostas foram revertidas em peças legislaivas, indicações, PEC ou PL, as quais constam no anexo do relatório.

Pergunta no ar

As vozes ouvidas pela reportagem sobre esse tema demonstram um estranhamento sobre a insistência do Presidente Rodrigo Maia (DEM_RJ) com o tema, com a forma e também com o coordenador dos Grupos, o professor Salles. Esse entranhamento pode ser sintetizado na pergunta:

Por que criar pela segunda vez um Grupo de Trabalho com especialistas sobre tema em que há, na câmara, comissões, servidores e assessores em plenas condições e com prerrogativas de produzir o mesmo resultado que o grupo?

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