Universidades federais serão investigadas

MEC/Divulgação

A “doutrinação ideológica” parece não ser a única preocupação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez. A suposta corrupção em programas do ministério, como FIES, PROUNI e Pronatec e em Universidades Federais, foi colocada na alça de mira de Sérgio Moro que, com aval do MEC e apoio da Polícia Federal e Controladoria e Advocacia Geral da União, vai investigar o que puder.

Os últimos anos foram marcantes para a história das universidades federais, pois várias investigações realizadas nos seus campi ganharam a mídia, de forma espetacularizada. Inclusive houve consequências trágicas concretas, como foi a morte do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Cancelier foi preso em um dia e solto no outro, pela operação ouvidos moucos, que investigou desvios de recursos em projetos de educação à distância da universidade, mas não conseguiu implicar o Reitor nos supostos desvios.

A busca da corrupção nos campi

Além da UFSC, outras instituições federais já estiveram sob os holofotes por sofrerem com as investigações. UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi alvo da “operação PHD” em 2016. No ano seguinte foram quatro:

  1. A Universidade Federal do Paraná, ocupou o destaque nas notícias porque a “operação Research” descobriu desvios de recursos na pós-graduação e pesquisa, tendo inclusive a pró-Reitora da área sido conduzida coercitivamente;
  2. A “operação Ghost Writer” na Universidade Federal de Juiz de Fora, cumpriu 8 mandados de busca e apreensão para investigações de suspeita de fraude em processos licitatórios, tendo sido um desdobramento de outra investigação que atingiu a UFJF no mesmo ano. A “operação editor”, que decretou a prisão inclusive do ex-Reitor da instituição Henrique Duque, tinha como objeto irregularidades em obras do Hospital Universitário da universidade;
  3. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com sede em Uberaba, foi palco da “operação estirpe”, na qual a PF buscou colher provas sobre suposta associação criminosa entre servidores da universidade, funcionários da fundação de ensino e pesquisa de Uberaba e empresas privadas, para o desvio de recursos públicos para aplicação no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis (CCCP);
  4. Para investigar suposto desvio de recursos na construção do Memorial da Anistia Política na Universidade Federal de Minas Gerais, a “operação esperança equilibrista” foi deflagrada pela Polícia Federal em Dezembro de 2017, tendo conduzido coercitivamente o Reitor Jaime Arturo Ramirez e outros servidores.

A Censura nos campi

Em 2018 foi o ano da censura e mais uma vez a UFSC teve seu Reitor e outros dirigentes intimados! Dessa vez, autoridades alegaram que a direção da universidade não impediu que faixas consideradas difamatórias em relação a essas autoridades, fossem expostas em manifestação referente aos processos da operação ouvidos moucos que resultaram na morte do ex-Reitor. Queriam que a Reitoria agisse contra um dos pilares das universidades, a liberdade de expressão e manifestação!

Durante as eleições, várias instituições de ensino foram acionadas, citadas pela justiça federal e até invadidas, para que debates e/ou faixas e cartazes, fossem censurados, porque criticavam um movimento que julgavam iniciar nessas eleições: o fortalecimento do fascismo na sociedade brasileira contemporânea.

Condenação e mais investigações

Chegamos em 2019. No mesmo dia (14/02/2019) em que os ministérios da Educação e da justiça assinaram protocolo para realizar investigações perante a indícios de corrupção em programas do MEC e em universidades federais, a justiça (14ª vara federal de Curitiba) condena servidores envolvidos em desvio 7,3 milhões de reais em verbas na UFPR, da operação Research. A condenação, que envolveu 13 réus e absolveu outros 21, demorou 2 anos pra sair, e, por ter sido em primeira instância, cabe recurso.

O Ministério da Educação assinou protocolo com os ministérios da Justiça,
da Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, na presença do diretor-geral da Polícia Federal para, nas palavras do Ministro Ricardo Vélez, “dar início à Lava Jato na Educação”.

Segundo o MEC informou, foram identificados no Programa Universidade para Todos (ProUni), no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que envolveriam o sistema S, em universidades federais e na concessão de bolsas de ensino à distância. Os próximos passos “serão encaminhar os documentos para que se possam aprofundar investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis”.

Durante os anos de 2016, 2017 e 2018, a justiça e polícia federal foram muito criticadas pela postura que adotaram nas operações deflagradas em solo universitário. Houve apoio para as investigações, afinal, alguem é a favor do desvio de recursos públicos? Porém, muitas entidades acadêmicas, jurídicas e da sociedade civil, consideraram que as operações tiveram apelo midiático exagerado, além de uso de dispositivos desnecessários, como a condução coercitiva e prisão de reitores, por exemplo.

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